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04/03/2021 14h44

Mais de 40 estabelecimentos são notificados nas primeiras 72 horas de fiscalização

É importante que a população se conscientize e use a máscara de proteção corretamente

Mais de 40 estabelecimentos são notificados nas primeiras 72 horas de fiscalização

Desde o início da vigência do Decreto 8681 e com a intensificação dos trabalhos de fiscalização, a equipe da Vigilância em Saúde, somente nas primeiras 72 horas, notificou mais de 40 estabelecimentos que estavam descumprindo as regras de prevenção. Nenhum dos locais foi fechado, por ser a primeira notificação. A partir da segunda incidência, os estabelecimentos poderão ter a interdição cautelar decretada, sendo 20 dias de fechamento para a segunda notificação; 40 dias para a terceira e 60 dias para a quarta autuação.

A equipe de fiscalização tem trabalhado, também, na conscientização quanto ao uso da máscara de proteção facial. Até o momento, não foi preciso multar nenhum cidadão. No entanto, diversas pessoas foram abordadas por não usarem a máscara da maneira correta. Nesta situação, os fiscais orientam sobre a importância de usar a máscara corretamente e informam que a não utilização da peça acarretará multa de ¼ de Unidade Fiscal Padrão do Município de Formiga (UFPMF), o que equivale hoje a R$ 67,31.

A fiscalização tem o objetivo de frear a disseminação do vírus no município e todos os agentes têm a permissão para autuar estabelecimentos e pessoas que desrespeitarem as regras.

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    Prefeitura Municipal de Formiga