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14/10/2019 14h57

Desenvolvimento Humano

Formiga está acima da média estadual de cadastramento dos beneficiários do BPC

Dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Formiga está acima da média estadual de cadastramento dos beneficiários do BPC

A Cidade das Areias Brancas possui 1580 pessoas que são assistidas pelo Governo Federal, através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a equipe gestora do Cadastro Único, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 1440 beneficiários estão inseridos no CadÚnico, o que representa 91% dos cidadãos beneficiados. Desta maneira, Formiga está acima da média estadual, que é 89%. Dados foram divulgados pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Social (Sedese).

Desde a publicação do decreto 8.805/2016, que define a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único do Governo Federal, a equipe gestora desenvolve atividades de monitoramento e busca ativa para a inclusão dos munícipes beneficiados. Registros apontam que 763 idosos recebem o benefício e, deste número, 704 já estão cadastrados (91%). Já o BPC destinado aos deficientes é concedido a 817 formiguenses e 736 estão inseridos no CadÚnico (90%). Sendo assim, apenas 9% das pessoas beneficiadas precisam realizar o seu cadastro.

PONTOS DE CADASTRAMENTO

- CRAS I: Rua José Francino Oliveira, 465, Rosário;

- CRAS II: Rua Agostinho Teles de Castro, 320, Nossa Senhora de Lourdes;

- CRAS III: Rua: Alexandre José de Oliveira, 102, Souza e Silva.

- CRAS IV: Rua Dico Lavinio, s/n, Novo Horizonte (Praça do Ceu).

- Equipe Volante do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II: Rua José Elias de Souza, 481, Vila Nova das Formigas.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

O BPC é um beneficio da Assistência Social que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, que consiste em uma renda de um salário mínimo aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, cuja renda familiar per capita seja menor que um quarto do salario mínimo.

CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

O Cadastro Único é uma ferramenta do Governo Federal que identifica a caracterização socioeconômica das famílias e indivíduos pobres ou em situação de extrema pobreza. Ele pode ser utilizado como parâmetro para a formulação de políticas públicas e sociais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios sociais, como o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continua.

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    Prefeitura Municipal de Formiga