JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, MANEJO, GUARDA, TRATAMENTO MÉDICOVETERINÁRIO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS, BUBALINOS, EQUINOS, SUÍNOS, MUARES E ASININOS), APREENDIDOS POR ESTAREM SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS OU EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA – MG, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 042-2026.pdf
COMUNICAÇÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
Resultado Final - Mapa de Apuração
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 072/2026
Plano de Trabalho - APAE
GABARITO Preliminar – PSS 007-2026
Dispensa 91/2026 - Análise Estruturas ETE
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia geotécnica e estrutural para realizar investigação, inspeção, avaliação e análise das estruturas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Formiga/MG, com elaboração de laudo técnico conclusivo, especialmente dos Reatores Anaeróbios de Fluxo Ascendente (RAFAs). A contratação se justifica pela identificação de recalque diferencial no RAFA 01, visando determinar suas causas, extensão e impactos na segurança, estabilidade e funcionamento da estrutura, bem como indicar as medidas corretivas e preventivas necessárias.
Dispensa 88/2026 - Ração Gatos
Objeto: Aquisição de ração destinada à alimentação diária de gatos adultos, recolhidos das vias urbanas e da zona rural do Município de Formiga e assistidos, em caráter transitório, pelo Centro de Defesa à Vida Animal – CODEVIDA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
