A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública permanente de fomento à cultura, que garante recursos contínuos da União para estados, municípios e o Distrito Federal. Seu objetivo é fortalecer o setor cultural por meio do apoio a artistas, trabalhadores da cultura, espaços culturais e projetos, promovendo a descentralização dos investimentos e o desenvolvimento cultural em todo o país.
