A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e do setor do Cadastro Único, esclarece que é falsa a informação que vem circulando de que estudantes do ensino médio devem atualizar o Cadastro Único até o dia 15 de janeiro, sob pena de bloqueio do benefício do Programa Pé-de-Meia.
Não existe qualquer convocação oficial com esse prazo, tampouco determinação de bloqueio automático do benefício relacionada a uma suposta atualização cadastral.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, por meio do setor do Cadastro Único, reforça que sua atuação se limita à realização e atualização do Cadastro Único, não possuindo acesso a sistemas nem competência para consulta, liberação ou bloqueio de benefícios do Programa Pé-de-Meia, cuja gestão é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação (MEC).
Para obter informações oficiais, orientações ou esclarecimentos sobre o Programa Pé-de-Meia, estudantes e familiares devem utilizar exclusivamente os canais oficiais do MEC:
Central de Atendimento do MEC: 0800 616161
Aplicativo: Jornada do Estudante
A Prefeitura de Formiga solicita o apoio da população e das unidades escolares na divulgação correta dessas informações, a fim de evitar desinformação, deslocamentos desnecessários aos serviços públicos e transtornos às famílias.
