A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, publicou nesta quarta-feira (11) o resultado parcial da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esta etapa corresponde à conferência da documentação apresentada pelos proponentes selecionados na fase anterior do processo.
Dos 32 projetos selecionados, 28 proponentes foram habilitados e 4 desabilitados. Os proponentes desabilitados deverão observar as orientações e os prazos previstos no edital para eventual apresentação de recurso. O prazo para contestação é de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação oficial do resultado, conforme as regras do Edital. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail pnabformiga@gmail.com. Não serão analisados aqueles apresentados fora do prazo.
Confira o resultado parcial da habilitação e o edital completo aqui: Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte orienta os proponentes a conferirem atentamente a publicação e acompanharem os canais oficiais para informações sobre as próximas etapas.
