A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com o apoio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), realizou a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o encontro proporcionou um importante espaço de diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A Conferência contou com a palestra do Promotor de Justiça Dr. Augusto Reis Ballardim, da 5ª Promotoria de Justiça de Formiga, contribuindo para as reflexões sobre a garantia de direitos e a importância da atuação integrada da rede de proteção.
O evento reuniu representantes das Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Secretaria Municipal de Saúde, Organizações da Sociedade Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, Câmara Municipal, Conselho Tutelar e Chefia de Gabinete.
A Conferência também contou com a participação de crianças e adolescentes, protagonistas fundamentais na construção das políticas públicas que dizem respeito às suas vidas, além da presença da Escola Municipal de Música (EMMEL).
A ampla participação das instituições reforçou a importância do trabalho intersetorial e da responsabilidade compartilhada na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A Prefeitura de Formiga reafirma seu compromisso com o fortalecimento da rede de proteção e com a construção de políticas públicas que assegurem uma infância e adolescência mais protegidas, respeitadas e participativas.
