A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, abriu na última terça-feira (22) as inscrições para participação no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital disponibiliza R$ 220 mil para o apoio a projetos culturais de Formiga, com previsão de seleção de 50 projetos.
Os recursos destinados são provenientes do saldo remanescente dos editais anteriores da PNAB realizados pelo Município, permitindo que os valores que não foram utilizados nas seleções anteriores sejam destinados novamente ao fomento das iniciativas culturais locais.
A divisão dos recursos foi organizada em categorias conforme o modelo estabelecido para a execução da PNAB pelo Ministério da Cultura, considerando a natureza jurídica dos proponentes.
A Categoria I é destinada a pessoas físicas, MEIs e coletivos sem CNPJ, que atuem na valorização, no desenvolvimento e na preservação da cultura de Formiga. Nesta categoria serão disponibilizadas 45 vagas, com valor máximo de R$ 4 mil por projeto.
Já a Categoria II é destinada a pessoas jurídicas, como entidades e empresas, que desenvolvam ações e projetos voltados à valorização, ao desenvolvimento e à preservação da cultura de Formiga. Serão 5 vagas, com valor máximo de R$ 8 mil por projeto. Há também a previsão de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, distribuídas entre as categorias.
As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 6 de outubro de 2026, exclusivamente por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/TMB8gq7svYQpHQ429.
Podem participar pessoas que atuem na cultura formiguense, residam em Formiga há pelo menos um ano, desde que atendam aos demais requisitos previstos no edital e não tenham sido contempladas nos Editais 01/2026 ou 02/2026, publicados pelo Município de Formiga.
Cada agente cultural pode apresentar apenas um projeto. Para participar, os interessados devem consultar atentamente o edital e seus anexos, especialmente o Anexo I – Categorias, que apresenta a distribuição das vagas, valores e requisitos específicos.
Confira o edital completo e seus anexos:
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnabformiga@gmail.com ou pelo WhatsApp (37) 99833-7350.
