A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o Município recebeu o repasse referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O recurso, transferido pelo Ministério da Cultura, permitirá a execução de ações culturais previstas no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do município, já habilitado na Plataforma CultBR.
Formiga foi contemplada com o valor de R$ 501.579,51, montante que integra o planejamento total de R$ 2.006.318,04 previsto para os quatro ciclos da política (2025 a 2028). Os recursos federais serão destinados ao fomento direto de iniciativas culturais, fortalecendo as redes culturais locais.
Aplicação dos recursos
O PAR do município estabelece duas metas principais:
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Meta 1 – Ações Gerais (R$ 376.184,51): lançamento de dois editais de fomento para diversos segmentos culturais, sendo R$ 200.000,00 destinados a pessoas físicas e R$ 176.184,51 a pessoas jurídicas.
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Meta 2 – Política Nacional de Cultura Viva (R$ 125.395,00): premiação de Pontos de Cultura do município, com valor unitário de R$ 12.539,50, visando fortalecer ações formativas, projetos socioculturais e iniciativas comunitárias.
Participação e transparência
A habilitação e o recebimento do repasse confirmam que o Município de Formiga cumpriu todas as etapas exigidas pela política, incluindo consultas e audiências públicas com a comunidade, com a efetiva participação do Conselho Municipal de Cultura. O processo reforça o compromisso da Administração Municipal com a participação social, o planejamento e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Com a chegada dos recursos do Ciclo 2, a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, segue avançando na consolidação de políticas culturais estruturantes e iniciará a fase de elaboração dos Editais Culturais, ampliando oportunidades para os fazedores de cultura e promovendo o acesso da população às diversas manifestações culturais do município.
