DECRETO Nº 10.372, DE 19 DE ABRIL DE 2024. abril / 2024 Designa servidor para a função que menciona.
DECRETO Nº 10.354, DE 2 DE ABRIL DE 2024. abril / 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 7.841, de 25 de julho de 2019.
DECRETO Nº 10.353, DE 1º DE ABRIL DE 2024. abril / 2024 Revoga o Decreto nº 10.339, de 25 de março de 2024 e repristina o Decreto nº 7.841, de 25 de julho de 2019.
DECRETO Nº 10.340 DE 25 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Aprova o loteamento “Residencial Paulo Couto” e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.339, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Aprova o loteamento “Jardim dos Ipês” e dá outras providências e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.338, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 8.614, de 4 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº 10.335, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Estabelece valor-aluno para repasse de recursos financeiros para Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.333, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica.
DECRETO Nº 10.327, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 10.144, de 20 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 10.324, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 10.313, de 7 de março de 2024.
DECRETO Nº 10.314, DE 7 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 7.122, de 18 de agosto de 2017.
DECRETO Nº 10.313, DE 7 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Declara em Situação de Emergência o Município de Formiga em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.312, DE 4 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento previsto na Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Formiga.
DECRETO Nº 10.311, DE 4 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Formiga.
DECRETO Nº 10.310, DE 4 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Regulamenta o credenciamento previsto na Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Formiga.
DECRETO Nº 10.309, DE 4 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Regulamenta a dispensa de licitação de que trata a Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Formiga.
DECRETO Nº 10.308, DE 4 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Decreta Luto Oficial no Município de Formiga.
DECRETO Nº 10.303, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. fevereiro / 2024 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Público de Provas destinado ao preenchimento de vagas da Secretaria Municipal de Saúde e formação de cadastro de reserva, de que trata o Edital nº 01, de 7 de novembro de 2022.
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