O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO NÃO ONEROSA DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO (SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES), POR MEIO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – ATIVOS E INATIVOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E REQUISITOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
Categoria de Compra: Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), LOCALIZADA NA FAZENDA VARGEM GRANDE S/Nº, EM FORMIGA – MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DE CÁLCULO E DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350922-41/2011, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS COM INTUITO DE FOMENTAR O INCENTIVO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. A DOAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM CONFORMIDADE A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO SERÃO ANALISADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 5.176 DE 10 DE JULHO 2017, E SUAS ALTERAÇÕES.
ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO.
PROCESSO REVOGADO
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM ENCARGOS, SENDO O CORETO E 04 (QUATRO) QUIOSQUES SENDO OS QUIOSQUES DE NÚMEROS 01, 03, 04 E 06, TODOS LOCALIZADOS NA PRAÇA MAESTRO JOSÉ EDUARDO JÚNIOR (PRAÇA DO CORETO), E A LANCHONETE (SALAS 04,05 E 06) LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO “PRESIDENTE TANCREDO NEVES”, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR/RESTAURANTE/LANCHONETE E OUTROS COMÉRCIOS DE ALIMENTOS EM GERAL, DISPONIBILIZANDO AINDA ESPAÇO NA PRAÇA MAESTRO JOSÉ EDUARDO JÚNIOR PARA A COLOCAÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) JOGOS DE MESAS COM 04 (QUATRO) CADEIRAS EM FRENTE A CADA QUIOSQUE E/OU CORETO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.163 DE 19 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES.
Concessão de uso de bens públicos com encargos, sendo os 03 (três) quiosques bar, localizados no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa – Praia Popular, para exploração comercial de bar/ restaurante/lanchonete de alimentos em geral, disponibilizando ainda espaço para colocação de até 7 (sete) jogos de mesas com 4 (quatro) cadeiras cada, em frente a cada quiosque, com fulcro na Lei Municipal n° 5.305 de 12 de julho de 2018.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO (CBUQ) EM RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ LUÍS DE ANDRADE II, NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS COM INTUITO DE FOMENTAR O INCENTIVO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA “CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)”
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE CHORUME E INSTALAÇÃO DE GEOMEMBRANA DE PEAD 2 MM DE ESPESSURA, COM AQUISIÇÃO DE 9.250 M² (NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE MATERIAL PARA PROCEDER A IMPERMEABILIZAÇÃO DA 4ª (QUARTA) CÉLULA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL.