CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NA COMUNIDADE RURAL DE TIMBORÉ EM FORMIGA – MG, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS (INCLUSIVE EPI’S), MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS A SUA CONCLUSÃO, POR MEIO DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 923.626/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
Categoria de Compra: Concorrência
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO COM INTUITO DE FOMENTAR O INCENTIVO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNÍCIPIO MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE ESGOTO NOS CÓRREGOS BELA VISTA E ÁGUA VERMELHA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO E DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, POR MEIO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS Nº 336.494/21 E 350.583/22 E FIRMADOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG).
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO COM INTUITO DE FOMENTAR O INCENTIVO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA.
Concessão de uso de bens públicos com encargos, sendo os 02 (dois) quiosques bar, localizados no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa – Praia Popular, para exploração comercial de bar/ restaurante/lanchonete de alimentos em geral, disponibilizando ainda espaço para colocação de até 7 (sete) jogos de mesas com 4 (quatro) cadeiras cada, em frente a cada quiosque, com fulcro na Lei Municipal n° 5.305 de 12 de julho de 2018.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE CABINE DE SUBESTAÇÃO TIPO POSTO 5 PADRÃO CEMIG, CONFORME PROJETO JÁ APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG.
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG, SENDO UM TERRENO VAGO, MEDINDO ÁREA DE 3.350M², DE FORMA IRREGULAR, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: POR UM LADO COM OS DOADORES MEDINDO 50M, PELOS FUNDOS TAMBÉM COM OS DOADORES DA DISTÂNCIA DE 84M, POR OUTRO LADO COM JOSE RAMOS VIANA, MEDINDO 50 M, PELA FRETE COM A RODOVIA MG7 VELHA, ONDE MEDE 50M, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.721 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, CARACTERIZADO EM ANEXO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), LOCALIZADA NA FAZENDA VARGEM GRANDE S/Nº, EM FORMIGA – MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DE CÁLCULO E DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350922-41/2011, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA “CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)”, LOCALIZADA NA FAZENDA VARGEM GRANDE S/Nº, EM FORMIGA – MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÃO PARTICULAR (MEMORIAL DESCRITIVO), MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350922-41/2011, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRÂNSITO E DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO URBANA NA PRAÇA JOSÉ BERNADINO RIOS, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORMIGA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, POR MEIO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00071-0 FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORMIGA – MG.