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Secretaria de Educação informa sobre vagas remanescentes
Publicado em: 26 Set 2023

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna público o resultado das inscrições para vagas remanescentes e convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos para a Educação Infantil (0 a 5 anos) e para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), que deverão ser efetivadas no período de 26 a 29 de setembro. Sendo as matrículas para a Educação Infantil (0 a 5 anos) feitas na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, (Travessa Padre Leão João Dehon, 60 –Santa Tereza), nos horários de 7h30 às 11h e de 13h30 às 16h. E as matrículas para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), na escola encaminhada no resultado.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;
II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;
II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;
III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;
IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2023, ficando o documento original na unidade de ensino;
V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).
VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.
VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.
O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 08/2022 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição.
- Resultado das inscrições:
Resultado_das_InscriAAes_Setembro_2023