REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, A SEREM REALIZADOS NOS VEÍCULOS LEVES, SEMIPESADOS, PESADOS E MÁQUINAS, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19 – 4º RM-013-00 COM O EXÉRCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2020 COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, AO CONVÊNIO Nº 01/2022 COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, AO CONVÊNIO Nº 005/2021 BPM MAMB COM A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE MINAS GERAIS, E O CONVÊNIO Nº 81/2021 COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS/10º BBM.
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AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN 07 (SETE) LUGARES, ZERO KM, NOVOS DE FÁBRICA; 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP, 02 (DOIS) LUGARES, ZERO KM, NOVO DE FÁBRICA; 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN 15 (QUINZE) LUGARES, ZERO KM, NOVOS DE FÁBRICA; 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO DE PASSEIO, 05 (CINCO) LUGARES, ZERO KM, NOVOS DE FÁBRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS COM INTUITO DE FOMENTAR O INCENTIVO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. A DOAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM CONFORMIDADE A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO SERÃO ANALISADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 5.176 DE 10 DE JULHO 2017, E SUAS ALTERAÇÕES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO (INCLUSO MIGRAÇÃO DE DADOS), TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR (MÓDULOS SECRETARIA ESCOLAR E COMUNIDADE ESCOLAR (PROFESSOR E ALUNO) PARA 16 ESCOLAS MUNICIPAIS (PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), 09 CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), 01 CENTRO DE APOIO À APRENDIZAGEM, 01 ESCOLA DE MÚSICA E 01 ESCOLA DE LÍNGUAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADOS DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORMIGA – MG, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000796/2022/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG.
AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADAS A SEREM ADQUIRIDAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ENDODONTIA JUNTO AO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA COM REFORMA DE VESTIÁRIO E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE A SER REALIZADA NA QUADRA DO BAIRRO QUINZINHO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CASSIANO ALVES, S/Nº, EM FORMIGA – MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAIS, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 886771/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL FCK 25 MPA SLUMP 10+ OU -2, PARA CONSTRUÇÃO DE EVENTUAIS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO, FUNDAÇÕES, ESTACAS, PILARES, VIGAS, LAJES, CISTERNAS, QUADRAS E DEMAIS OBRAS, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO PARA ATENDER AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19 – 4º RM-013-00 COM O EXÉRCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR, AO CONVÊNIO Nº 01/2022 COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, AO CONVÊNIO Nº 005/2021 BPM MAMB COM A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE MINAS GERAIS, E O CONVÊNIO Nº 81/2021 COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS/10º BBM.