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19/01/2022 16h04

Confira resultado das inscrições e encaminhamento para matrículas de alunos da Educação Infantil

Confira resultado das inscrições e encaminhamento para matrículas de alunos da Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes divulga o resultado das inscrições e convocação os pais e/ou responsáveis para efetivação da matrícula dos alunos para a Educação Infantil (0 a 5 anos), no período de 20 de janeiro a 2 de fevereiro, das 7h às 11h e das 13h às 16h, na sede da pasta (Travessa Padre Leão João Dehon, 60 – Bairro Santa Tereza), conforme Portaria nº 08/2021 e cronograma abaixo:

• BEBÊS (Berçário): 20 e 21 de janeiro

• CRIANÇAS BEM PEQUENAS (Maternal I): 24 e 25 de janeiro

• CRIANÇAS BEM PEQUENAS (Maternal II): 26 e 27 de janeiro

• CRIANÇAS PEQUENAS (Primeiro Período): 28 e 31 de janeiro

• CRIANÇAS PEQUENAS (Segundo Período): 1 e 2 de fevereiro

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;

II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;

II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;

III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;

IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2022, ficando o documento original na unidade de ensino;

V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;

VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).

VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.

VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.

O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 08/2021 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação de vagas remanescentes.

Durante o atendimento é obrigatório o uso de máscara de proteção fácil.

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    Prefeitura Municipal de Formiga