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04/05/2018 16h43

BDMG aprova projeto de construção de novo prédio da Prefeitura de Formiga

Administração Municipal agendou para a próxima quarta-feira uma audiência pública na Câmara para explicar o projeto à comunidade formiguense

BDMG aprova projeto de construção de novo prédio da Prefeitura de Formiga
Fachada do novo prédio da Prefeitura

O BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) aprovou, na semana passada, o projeto de construção do novo prédio da Prefeitura de Formiga. A proposta foi encaminhada à instituição financeira no final do ano passado, depois que a Câmara Municipal autorizou o Executivo a financiar R$3 milhões junto ao banco para a realização da obra.

Com a aceitação do projeto pelo BDMG, a Prefeitura agora precisa de outra autorização do Legislativo para abrir crédito especial, no orçamento vigente, de R$3 milhões para aplicação dos recursos provenientes da operação a ser realizada com o banco. Além disso, ela tem um prazo para iniciar a construção do novo prédio: até o dia 15 de junho.

Diante destas exigências, o prefeito Eugênio Vilela encaminhou ontem, dia 3 de maio, um projeto de lei à Câmara solicitando a autorização da abertura do crédito especial e agendou para a próxima quarta-feira, dia 9 de maio, às 19 horas, uma audiência pública no Legislativo para apresentar o projeto de construção à comunidade formiguense.

O projeto de lei, que deverá ser apresentado em plenário na reunião dos vereadores de segunda-feira que vem, permite ao Executivo incluir no Plano Plurianual para o período 2018/2021, dentro do programa “Modernização Administrativa”, a ação “Construção da Sede Administrativa”.

O financiamento

A linha de crédito oferecida pelo BDMG é específica para construção, ampliação e/ou reforma de edificações públicas municipais e obras de eficiência energética, não podendo ser utilizada para outros fins.

As condições de pagamento dos R$3 milhões são as seguintes: prazo de até 60 meses, incluídos até 12 meses de carência; atualização monetária Selic e juros de 6% ao ano.

O novo prédio

O novo prédio da Prefeitura de Formiga foi planejado e projetado para funcionar na área onde hoje estão as secretarias municipais de Obras e Trânsito e de Planejamento e Regulação Urbana. O terreno tem 2.120 metros quadrados e a área construída será de 1.717,65 metros quadrados.

De acordo com a Secretaria de Obras e Trânsito, o projeto prevê a construção de dois prédios, sendo o primeiro, denominado bloco 1, com dois pavimentos e o bloco 2 com um pavimento. Além disso, haverá estacionamento para 19 vagas de veículos, três delas destinadas a idoso, gestante e portador de deficiência, e uma guarita.

As secretarias que funcionarão nos novos prédios são: Gestão Ambiental e Planejamento e Regulação Urbana (primeiro andar do bloco 1); Obras e Trânsito e Administração e Gestão de Pessoas (segundo andar do bloco 1); Diretoria de Compras Públicas e Procuradoria (bloco 2).

Conforme informou a Obras, os prédios foram projetados para receber outros andares, onde poderão funcionar no futuro o Gabinete e a Secretaria de Fazenda, e serão feitos seguindo normas de acessibilidade, com instalação de elevadores e construção de rampas.

Durante a construção da obra, a parte operacional da Secretaria de Obras funcionará no DEER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem), no Bairro Ouro Negro. Com esse investimento, a Prefeitura dividirá o atendimento à população entre o atual e o novo prédio.

Economia gerada

Com o novo prédio, a Administração Municipal espera economizar, anualmente, R$ 94.182,84 com aluguéis. Atualmente, ela gasta, por ano, R$20.880,00 com a locação da casa onde funciona a Gestão Ambiental e R$73.302,84 com um prédio na Rua Barão de Piumhi, onde ficam a Procuradoria, a Secretaria de Administração e a Diretoria de Licitação.

Com essa economia, haverá mais recursos disponíveis para investimentos em outras áreas, como saúde, educação e assistência social.

Um novo prédio ofereceria também redução de gastos com telefone, energia elétrica e gasolina. Ainda teriam benefícios, como maior agilidade na prestação de serviços, acessibilidade e estrutura adequada para receber o público e abrigar os servidores.

O prefeito Eugênio ressaltou o quanto Formiga será financeiramente beneficiada com a obra. “Economizaremos anualmente mais de R$ 90 mil com aluguéis, já que nos novos prédios poderemos abrigar as secretarias que funcionam em imóveis alugados.”

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    Prefeitura Municipal de Formiga